5075849-20.2020.4.02.5101

Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 25ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 03

Partes do Processo

MONICA MARIA LOPES FREIRE

CPF 746.***.***-34

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/05/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 08/05/2025

08/05/2025, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2025

07/03/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025, 01:02

Conhecido o recurso de MONICA MARIA LOPES FREIRE e provido

28/02/2025, 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2025

28/02/2025, 22:10

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 48517/2025

28/01/2025, 07:31

Protocolizada Petição 48517/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/01/2025

27/01/2025, 21:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

15/03/2024, 19:14

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

15/03/2024, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/03/2024, 17:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

15/03/2024, 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

11/03/2024, 10:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2024 Petição Nº 165631/2024 - PET

11/03/2024, 05:22

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 178947/2024

10/03/2024, 10:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/02/2025, 22:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•08/03/2024, 06:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•28/02/2024, 21:40

•04/12/2023, 14:34

•04/12/2023, 14:33

•04/12/2023, 14:32