0161790-28.2017.4.02.5101

Recurso EspecialServidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 6ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

BB GESTAO DE RECURSOS - DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.

CNPJ 30.***.***.0001-69

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/10/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 16/10/2025

16/10/2025, 14:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/09/2025 Petição Nº 1144845/2023 - AgInt

24/09/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/09/2025, 01:19

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1144845 - AgInt no REsp 2098602 - Publicação prevista para 24/09/2025

22/09/2025, 10:50

Conhecido o recurso de BB GESTAO DE RECURSOS - DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A. e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01144845/2023 - AgInt no REsp 2098602/RJ

17/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

22/08/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 02:38

Incluído em pauta para 11/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01144845/2023 - AgInt no REsp 2098602/RJ

20/08/2025, 18:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024, 12:43

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

22/11/2024, 08:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024, 18:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024, 18:16

Retirada de pauta Petição Nº 1144845/2023 - AgInt no REsp 2098602

27/08/2024, 16:36

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/09/2025, 10:50

DECISÃO TERMINATIVA

•06/03/2024, 18:40

DECISÃO TERMINATIVA

•27/10/2023, 17:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•20/09/2023, 13:56

Acórdão/Decisão Monocrática

•20/09/2023, 13:56

Acórdão/Decisão Monocrática

•20/09/2023, 13:55

•20/09/2023, 13:54