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5014641-75.2021.4.02.0000
Agravo de InstrumentoAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 05
Processos relacionados
Partes do Processo
GENUINO RAMOS DE CASTRO
CPF 757.***.***-49
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
MARIAH DOS REIS FIGUEIRA
OAB/ES 028771•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
07/08/2025, 17:15Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001219-50.2021.4.02.5006/ES - ref. ao(s) evento(s): 107, 108, 122
07/08/2025, 17:14Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025
07/08/2025, 17:12Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
06/08/2025, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
12/07/2025, 01:01Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 23:27Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
23/06/2025, 23:59Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025, 09:00Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 110
17/06/2025, 02:30Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
16/06/2025, 15:44Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
16/06/2025, 15:43Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 110
16/06/2025, 02:00Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2025, 15:40Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2025, 15:40Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2025, 15:40Documentos
ACÓRDÃO
•11/06/2025, 13:13
EXTRATO DE ATA
•29/05/2025, 18:58
DESPACHO/DECISÃO
•17/12/2024, 14:36
DESPACHO/DECISÃO
•12/12/2024, 12:11
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•24/07/2024, 17:29
ACÓRDÃO
•01/07/2024, 14:41
EXTRATO DE ATA
•24/06/2024, 19:46
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•22/01/2024, 17:58
ACÓRDÃO
•16/03/2023, 18:17
EXTRATO DE ATA
•16/03/2023, 16:45
ACÓRDÃO
•24/10/2022, 14:26
EXTRATO DE ATA
•21/10/2022, 13:31
DESPACHO/DECISÃO
•17/11/2021, 15:44