5014641-75.2021.4.02.0000

Recurso EspecialAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · GABINETE 05

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

GENUINO RAMOS DE CASTRO

CPF 757.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/11/2024, 15:43

Transitado em Julgado em 13/11/2024

13/11/2024, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2024

18/10/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2024, 19:44

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido

17/10/2024, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2024

17/10/2024, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

22/08/2024, 16:01

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

22/08/2024, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/07/2024, 19:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/10/2024, 16:30

Acórdão

•24/07/2024, 19:04

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•24/07/2024, 19:04

Acórdão

•24/07/2024, 19:04

Decisão

•24/07/2024, 19:04

Acórdão

•24/07/2024, 19:04

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•24/07/2024, 19:04