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5043893-83.2020.4.02.5101

Recurso EspecialAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF23° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
Processos relacionados
1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 25ª VF do Rio de Janeiro2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 25
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Autor
JOAO BATISTA FERREIRA LOPES
CPF 148.***.***-00
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/03/2026, 15:53

Transitado em Julgado em 26/02/2026

02/03/2026, 15:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/01/2026

28/01/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/01/2026

24/01/2026, 00:10

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido

24/01/2026, 00:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

17/10/2023, 09:02

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

17/10/2023, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/09/2023, 13:17
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•24/01/2026, 00:10
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•26/09/2023, 13:15
-
•26/09/2023, 13:15
Acórdão/Decisão Monocrática
•26/09/2023, 13:15
-
•26/09/2023, 13:15
-
•26/09/2023, 13:14
-
•26/09/2023, 13:14
-
•26/09/2023, 13:14
-
•26/09/2023, 13:14
-
•26/09/2023, 13:13
-
•26/09/2023, 13:13
-
•26/09/2023, 13:13