5027756-35.2020.4.02.5001

Apelacao Remessa NecessariaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2024

Valor da Causa

R$ 63.000,00

Orgao julgador

GABINETE 25

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1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

MOZART CUNHA DOS SANTOS

CPF 798.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

05/02/2024, 13:55

Recebidos os autos do STJ

05/02/2024, 12:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

28/09/2023, 15:45

Recurso Especial Admitido

22/09/2023, 17:24

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

22/09/2023, 17:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

08/08/2023, 11:08

Juntada de certidão

07/08/2023, 15:25

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

07/08/2023, 12:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

05/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

14/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/07/2023, 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

04/07/2023, 19:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

06/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

28/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2023, 17:53

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 12:27

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•22/09/2023, 17:24

ACÓRDÃO

•18/05/2023, 14:53

EXTRATO DE ATA

•18/05/2023, 13:59

ACÓRDÃO

•16/03/2023, 19:51

EXTRATO DE ATA

•16/03/2023, 17:35