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5013987-48.2020.4.02.5101
Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/03/2020
Valor da Causa
R$ 70.000,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 4ª VF de Niterói
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
RUY RUBENS SILVA NEVES
CPF 740.***.***-53
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntado(a)
28/11/2023, 13:06Baixa Definitiva
28/11/2023, 13:04Juntado(a)
14/11/2023, 15:46Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
01/11/2023, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
18/09/2023, 23:59Decisão interlocutória
08/09/2023, 17:13Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023, 17:13Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
08/09/2023, 16:12Conclusos para decisão/despacho
14/07/2023, 14:44Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
23/05/2023, 01:09Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
22/05/2023, 17:09Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
18/05/2023, 12:53Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
07/05/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2023, 17:09Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2023, 17:09Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•08/09/2023, 17:13
DESPACHO/DECISÃO
•27/04/2023, 17:09
DESPACHO/DECISÃO
•25/05/2022, 19:44
SENTENÇA
•25/02/2022, 19:46
DESPACHO/DECISÃO
•09/03/2021, 22:34
ATO ORDINATÓRIO
•04/02/2021, 22:56
ATO ORDINATÓRIO
•04/02/2021, 22:56
DESPACHO/DECISÃO
•18/12/2020, 16:06
DESPACHO/DECISÃO
•29/09/2020, 18:54
DESPACHO/DECISÃO
•08/09/2020, 13:41
DESPACHO/DECISÃO
•07/08/2020, 06:52
DESPACHO/DECISÃO
•02/04/2020, 20:44
DESPACHO/DECISÃO
•19/03/2020, 08:06
DESPACHO/DECISÃO
•06/03/2020, 17:13