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5013987-48.2020.4.02.5101

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/06/2022
Valor da Causa
R$ 70.000,00
Orgao julgador
GABINETE 02
Processos relacionados
1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 4ª VF de Niterói
Partes do Processo
RUY RUBENS SILVA NEVES
CPF 740.***.***-53
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Autor
OS MESMOS
Reu
Advogados / Representantes
CAROLINA TUPINAMBA FARIA
OAB/RJ 124045•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

24/04/2023, 13:17

Transitado em Julgado - Data: 21/04/2023

24/04/2023, 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

21/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

14/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

27/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 14:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2023, 08:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

17/03/2023, 08:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

16/03/2023, 18:03

Juntado(a)

01/03/2023, 15:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>

14/02/2023, 02:00

Juntada de certidão

13/02/2023, 13:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023

13/02/2023, 12:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 314

13/02/2023, 12:16
Documentos
ACÓRDÃO
•17/03/2023, 08:52
EXTRATO DE ATA
•16/03/2023, 18:03
ACÓRDÃO
•16/12/2022, 10:07
EXTRATO DE ATA
•15/12/2022, 20:29