5005647-75.2021.4.02.5103

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/06/2021

Valor da Causa

R$ 126.623,79

Orgao julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Campos

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 02

Partes do Processo

MAXWEL FREIRE NUNES

CPF 026.***.***-90

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

DALVA SILVA DE SOUSA

OAB/RJ 205335•Representa: ATIVO

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

31/07/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 107

29/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 107

28/07/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 107

25/07/2025, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 13:19

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5008822-55.2023.4.02.9388/TRF (MAXWEL FREIRE NUNES)

25/07/2025, 01:11

Baixa Definitiva

25/06/2025, 07:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

25/06/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:40

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 100

13/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 100

12/06/2025, 02:03

Determinada a intimação

11/06/2025, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025, 15:12

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

09/06/2025, 13:14

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2025, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2025, 15:26

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/06/2025, 17:57

PETIÇÃO

•31/10/2023, 08:45

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2023, 11:46

PETIÇÃO

•25/09/2023, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 18:57

PETIÇÃO

•02/08/2023, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 11:32

IMPUGNAÇÃO

•27/07/2023, 20:13

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2023, 12:21

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/05/2023, 13:51

CÁLCULO

•18/05/2023, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2023, 13:48

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/04/2023, 17:46