5036521-49.2021.4.02.5101

Cumprimento de sentençaMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/05/2021

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 13ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 02

Partes do Processo

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ 42.***.***.0001-37

Autor

GENCAU SAO PAULO IND E COM DE INGREDIENTES ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ 28.***.***.0001-53

Autor

INDUSTRIA BRASILEIRA DE CACAU E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ 05.***.***.0001-12

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RICARDO DO NASCIMENTO

OAB/SP 130218•Representa: ATIVO

ANA PAULA DE AGUIAR

OAB/SP 168511•Representa: ATIVO

FELIPE HELENA

OAB/SP 252625•Representa: ATIVO

RAPHAEL LEMOS MAIA

OAB/SP 243759•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/03/2024, 11:19

Transitado em Julgado - Data: 06/03/2024

06/03/2024, 11:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

06/03/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86

08/02/2024, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

26/01/2024, 19:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023, 12:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

20/12/2023, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87

15/12/2023, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/12/2023, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 11:19

Conclusos para julgamento

05/12/2023, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

29/11/2023, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

23/11/2023, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•05/12/2023, 11:19

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2023, 16:50

PETIÇÃO

•11/10/2023, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2023, 18:05

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/08/2023, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2023, 01:38

SENTENÇA

•06/10/2022, 17:59

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•24/03/2022, 12:56

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2021, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2021, 09:00