5036521-49.2021.4.02.5101

Apelação CívelMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/12/2022

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

GABINETE 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 13ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INDUSTRIA BRASILEIRA DE CACAU E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ 05.***.***.0001-12

Autor

GENCAU SAO PAULO IND E COM DE INGREDIENTES ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ 28.***.***.0001-53

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ 42.***.***.0001-37

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA YU WATANABE

OAB/AM 000806•Representa: ATIVO

ERICA DA SILVA PONTES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RICARDO DO NASCIMENTO

OAB/SP 130218•Representa: PASSIVO

ANA PAULA DE AGUIAR

OAB/SP 168511•Representa: PASSIVO

FELIPE HELENA

OAB/SP 252625•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

24/07/2023, 13:04

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2023

24/07/2023, 13:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

22/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

15/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

08/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

30/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 10:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

19/06/2023, 17:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/06/2023, 17:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/06/2023, 16:10

Sentença confirmada - por unanimidade

16/06/2023, 19:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>

02/06/2023, 02:00

Juntada de certidão

01/06/2023, 18:38

Documentos

ACÓRDÃO

•19/06/2023, 17:39

EXTRATO DE ATA

•16/06/2023, 19:25