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5023720-13.2021.4.02.5001
Cumprimento de sentençaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
Nao informado
Valor da Causa
R$ 70.000,00
Orgao julgador
-
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE EUSTAQUIO DA CRUZ
CPF 131.***.***-68
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN
OAB/ES 014177•Representa: ATIVO
LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
24/04/2026, 15:10Transitado em Julgado - Data: 27/02/2026
24/04/2026, 15:09Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
27/02/2026, 01:01Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 36 de 23/01/2026
26/01/2026, 12:14Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 18/02/2026
12/01/2026, 13:22Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/02/2026 até 17/02/2026
12/01/2026, 12:49Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
19/12/2025, 01:04Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156 - Ciência Tácita
04/12/2025, 23:59Publicado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 155
26/11/2025, 02:02Disponibilizado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 155
25/11/2025, 02:01Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/11/2025, 16:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2025, 16:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2025, 16:59Conclusos para julgamento
23/09/2025, 16:51Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147 e 148
20/09/2025, 01:03Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•10/09/2025, 12:50
ATO ORDINATÓRIO
•15/08/2025, 15:50
DESPACHO/DECISÃO
•07/08/2025, 19:50
DESPACHO/DECISÃO
•28/02/2025, 13:30
DESPACHO/DECISÃO
•08/10/2024, 18:58
DESPACHO/DECISÃO
•08/08/2024, 11:41
DESPACHO/DECISÃO
•05/07/2024, 21:58
DESPACHO/DECISÃO
•20/04/2024, 10:27
DESPACHO/DECISÃO
•21/03/2024, 19:15
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•12/12/2023, 21:08
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•12/12/2023, 21:08
DESPACHO/DECISÃO
•02/10/2023, 16:49
DESPACHO/DECISÃO
•25/07/2022, 12:56
SENTENÇA
•14/07/2022, 17:12
DESPACHO/DECISÃO
•03/12/2021, 21:55