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5023720-13.2021.4.02.5001

Cumprimento de sentençaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
Nao informado
Valor da Causa
R$ 70.000,00
Orgao julgador
-
Partes do Processo
JOSE EUSTAQUIO DA CRUZ
CPF 131.***.***-68
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Reu
Advogados / Representantes
PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN
OAB/ES 014177Representa: ATIVO
LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/04/2026, 15:10

Transitado em Julgado - Data: 27/02/2026

24/04/2026, 15:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

27/02/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 36 de 23/01/2026

26/01/2026, 12:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 18/02/2026

12/01/2026, 13:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

12/01/2026, 12:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

19/12/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156 - Ciência Tácita

04/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 155

26/11/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 155

25/11/2025, 02:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/11/2025, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 16:59

Conclusos para julgamento

23/09/2025, 16:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147 e 148

20/09/2025, 01:03
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
10/09/2025, 12:50
ATO ORDINATÓRIO
15/08/2025, 15:50
DESPACHO/DECISÃO
07/08/2025, 19:50
DESPACHO/DECISÃO
28/02/2025, 13:30
DESPACHO/DECISÃO
08/10/2024, 18:58
DESPACHO/DECISÃO
08/08/2024, 11:41
DESPACHO/DECISÃO
05/07/2024, 21:58
DESPACHO/DECISÃO
20/04/2024, 10:27
DESPACHO/DECISÃO
21/03/2024, 19:15
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
12/12/2023, 21:08
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
12/12/2023, 21:08
DESPACHO/DECISÃO
02/10/2023, 16:49
DESPACHO/DECISÃO
25/07/2022, 12:56
SENTENÇA
14/07/2022, 17:12
DESPACHO/DECISÃO
03/12/2021, 21:55