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5023720-13.2021.4.02.5001
Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/10/2022
Valor da Causa
R$ 70.000,00
Orgao julgador
GABINETE 01
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
JOSE EUSTAQUIO DA CRUZ
CPF 131.***.***-68
Advogados / Representantes
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN
OAB/ES 014177•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
28/07/2023, 17:16Transitado em Julgado - Data: 28/07/2023
28/07/2023, 17:16Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
28/07/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
06/07/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/06/2023, 17:09Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
27/06/2023, 17:09Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023, 14:57Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023, 14:57Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/06/2023, 16:39Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
22/06/2023, 18:50Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
07/06/2023, 01:01Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
31/05/2023, 18:57Juntada de certidão
30/05/2023, 14:22Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
29/05/2023, 23:12Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
29/05/2023, 22:46Documentos
ACÓRDÃO
•23/06/2023, 16:39
EXTRATO DE ATA
•22/06/2023, 18:50
ACÓRDÃO
•14/04/2023, 13:48
EXTRATO DE ATA
•13/04/2023, 16:53
DESPACHO/DECISÃO
•06/03/2023, 20:59