0085297-93.1997.4.02.5106

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/10/2019

Valor da Causa

R$ 4.811.067,45

Orgao julgador

GABINETE 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

FRANCISCO ROBERTO MILLINGTON

CPF 455.***.***-53

Reu

LABORATORIO E CLINICA SONIPAR S/C LTDA

CNPJ 30.***.***.0001-74

Reu

TUFI SOARES MERES

CPF 116.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MONICA VIEIRA DE MOURA POSSAS

OAB/RJ 048869•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

21/03/2023, 15:09

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2023

21/03/2023, 15:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

21/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

26/02/2023, 23:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

23/02/2023, 13:01

Juntada de Petição

17/02/2023, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 17:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

16/02/2023, 08:51

Sentença desconstituída - por unanimidade

15/02/2023, 16:13

Juntada de certidão

19/12/2022, 10:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>

19/12/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022

16/12/2022, 18:14

Documentos

ACÓRDÃO

•16/02/2023, 08:51

EXTRATO DE ATA

•15/02/2023, 16:13