5002323-03.2019.4.02.5118

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

Nao informado

Valor da Causa

R$ 62.000,00

Orgao julgador

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 01

Partes do Processo

JONAS SEIXAS VIANA

CPF 505.***.***-20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

DANIELLE DA MOTTA AZEVEDO

OAB/RJ 130147•Representa: ATIVO

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/09/2025, 05:22

Transitado em Julgado

24/09/2025, 05:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

24/09/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

09/08/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

04/08/2025, 14:57

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 136

01/08/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 136

31/07/2025, 02:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2025, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2025, 17:49

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 12:37

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5003193-66.2024.4.02.9388/TRF (JONAS SEIXAS VIANA)

25/07/2025, 01:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5007206-34.2024.4.02.9445/TRF (DANIELLE MOTTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

30/04/2024, 21:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

30/04/2024, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

24/04/2024, 16:47

Documentos

SENTENÇA

•30/07/2025, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2024, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2024, 19:50

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2024, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2023, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2023, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2023, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2023, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2022, 19:47

SENTENÇA

•03/12/2021, 17:12

SENTENÇA

•16/06/2021, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•07/09/2020, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2020, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2019, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2019, 22:31