Apelação Cível 5002323-03.2019.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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5002323-03.2019.4.02.5118

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/03/2022

Valor da Causa

R$ 62.000,00

Orgao julgador

GABINETE 01

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

JONAS SEIXAS VIANA

CPF 505.***.***-20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA05

19/05/2023, 13:33

Transitado em Julgado - Data: 19/05/2023

19/05/2023, 13:32

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

19/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

30/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

21/03/2023, 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

21/03/2023, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2023, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2023, 18:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/03/2023, 15:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

17/03/2023, 15:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>

14/02/2023, 02:00

Juntada de certidão

13/02/2023, 13:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023

13/02/2023, 12:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 499

13/02/2023, 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/02/2023, 12:16

Documentos

ACÓRDÃO

•20/03/2023, 15:00

EXTRATO DE ATA

•17/03/2023, 15:38

ACÓRDÃO

•21/07/2022, 16:25

EXTRATO DE ATA

•20/07/2022, 17:42

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