5002794-42.2021.4.02.5120

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2025

Valor da Causa

R$ 88.220,15

Orgao julgador

GABINETE 01

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Partes do Processo

CARLOS HENRIQUE DA SILVA

CPF 011.***.***-08

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO VIEIRA BARBOSA VENANCIO

OAB/RJ 173840•Representa: ATIVO

TIAGO DE OLIVEIRA GOMES

OAB/RJ 165225•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG03

31/01/2025, 12:59

Recebidos os autos do STF

22/01/2025, 12:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5002794422021402512020250117201608

17/01/2025, 20:16

Recebidos os autos do STJ

17/01/2025, 19:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

10/04/2024, 16:43

Decisão interlocutória

06/03/2024, 14:01

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

06/03/2024, 14:01

Decisão interlocutória

06/03/2024, 14:01

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

06/03/2024, 14:01

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

06/03/2024, 11:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51

05/03/2024, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

05/03/2024, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

05/03/2024, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

04/03/2024, 13:57

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 13:57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2025, 19:50

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2025, 19:50

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2025, 19:50

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•06/03/2024, 14:01

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•06/03/2024, 14:01

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2024, 13:57

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•23/01/2024, 18:35

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•23/01/2024, 18:35

ACÓRDÃO

•19/05/2023, 13:59

EXTRATO DE ATA

•18/05/2023, 17:50

ACÓRDÃO

•20/03/2023, 15:00

EXTRATO DE ATA

•17/03/2023, 15:38