Recurso Especial 5002794-42.2021.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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Recurso EspecialAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 01

Partes do Processo

CARLOS HENRIQUE DA SILVA

CPF 011.***.***-08

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/01/2025, 07:12

Transitado em Julgado em 20/12/2024

07/01/2025, 07:12

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Perguntas Frequentes

RICARDO VIEIRA BARBOSA VENANCIO

OAB/RJ 173840•Representa: ATIVO

TIAGO DE OLIVEIRA GOMES

OAB/RJ 165225•Representa: ATIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2024 Petição Nº 717956/2024 - EDcl

14/10/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2024, 19:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0717956 - EDcl no REsp 2161778 - Publicação prevista para 14/10/2024

11/10/2024, 16:10

Embargos de Declaração de CARLOS HENRIQUE DA SILVA acolhidos

11/10/2024, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

09/10/2024, 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2024 e término em 17/09/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 717956/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 611.

18/09/2024, 15:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/08/2024 Petição Nº 717956/2024 -

23/08/2024, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

22/08/2024, 19:38

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 717956/2024. Publicação prevista para 23/08/2024)

22/08/2024, 17:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 717956/2024

22/08/2024, 16:31

Protocolizada Petição 717956/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/08/2024

22/08/2024, 16:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024

15/08/2024, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2024, 20:44

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/10/2024, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•13/08/2024, 20:00

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2024, 16:50

-

•10/04/2024, 16:54

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•10/04/2024, 16:54

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•10/04/2024, 16:54

-

•10/04/2024, 16:54

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•10/04/2024, 16:54

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•10/04/2024, 16:54

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•10/04/2024, 16:54

-

•10/04/2024, 16:54

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•10/04/2024, 16:54

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•10/04/2024, 16:53

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•10/04/2024, 16:53

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•10/04/2024, 16:53

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