0025289-09.2013.4.02.5101

Recurso EspecialDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2024

Valor da Causa

R$ 6.045.032,32

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

PEDRO DANIEL STROZENBERG

CPF 012.***.***-75

Autor

BALTAZAR MORGADO NETO

CPF 778.***.***-91

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 482814/2026. Publicação prevista para 19/05/2026)

15/05/2026, 11:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 482814/2026

15/05/2026, 11:01

Protocolizada Petição 482814/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/05/2026

15/05/2026, 10:48

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 477693/2026

14/05/2026, 14:01

Protocolizada Petição 477693/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/05/2026

14/05/2026, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026

24/04/2026, 03:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026

24/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:13

Embargos de Declaração de BALTAZAR MORGADO NETO Não-acolhidos

17/04/2026, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2026

17/04/2026, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2026

17/04/2026, 19:50

Embargos de Declaração de PEDRO DANIEL STROZENBERG Não-acolhidos

17/04/2026, 19:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/04/2026, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•17/04/2026, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•13/02/2026, 20:20

DECISÃO TERMINATIVA

•13/02/2026, 20:10

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 13:24

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 13:24

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•03/09/2024, 13:24

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•03/09/2024, 13:24

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 13:24

Certidão

•03/09/2024, 13:24

Decisão

•03/09/2024, 13:24

Decisão

•03/09/2024, 13:24

Certidão

•03/09/2024, 13:24

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/09/2024, 13:24

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 13:24