0025289-09.2013.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2023

Valor da Causa

R$ 6.045.032,32

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

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Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

BALTAZAR MORGADO NETO

CPF 778.***.***-91

Autor

PEDRO DANIEL STROZENBERG

CPF 012.***.***-75

Autor

JOSE CARLOS DIONIZIO

CPF 842.***.***-34

Reu

COOPERATIVA DE TRABALHO ESTRUTURAR

CNPJ 02.***.***.0001-05

Reu

Advogados / Representantes

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LENO FERREIRA DA SILVA

OAB/RJ 107694•Representa: ATIVO

DAVID AIRES LESTE

OAB/RJ 188274•Representa: ATIVO

MAURO ABDON GABRIEL

OAB/RJ 082725•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0025289092013402510120240903131648

03/09/2024, 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

03/09/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

27/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 126

18/08/2024, 23:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

14/08/2024, 12:01

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - OEsp -> SECVPR

13/08/2024, 16:51

Remetidos os Autos com voto-vista - SECCOR -> OEsp

13/08/2024, 16:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/08/2024, 16:37

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - OEsp -> SECCOR

13/08/2024, 14:08

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

13/08/2024, 12:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124 e 125

12/08/2024, 14:01

Juntada de Petição

10/08/2024, 14:49

Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp

09/08/2024, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

09/08/2024, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

09/08/2024, 10:33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2024, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2024, 16:38

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•06/02/2024, 14:48

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•06/02/2024, 14:48

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2023, 11:26

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2023, 12:49

ACÓRDÃO

•10/08/2023, 19:11

EXTRATO DE ATA

•09/08/2023, 20:36

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2023, 19:09

ACÓRDÃO

•09/02/2023, 16:46

EXTRATO DE ATA

•07/02/2023, 22:01

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2022, 11:58