Voltar para busca
5005849-13.2021.4.02.5116
Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/10/2022
Valor da Causa
R$ 180.000,00
Orgao julgador
GABINETE 01
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
CARLOS SILVEIRA MOURA
CPF 407.***.***-91
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
19/05/2023, 13:15Transitado em Julgado - Data: 19/05/2023
19/05/2023, 13:15Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
19/05/2023, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
12/04/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
30/03/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023, 16:24Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023, 16:24Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/03/2023, 15:01Sentença confirmada - por unanimidade
17/03/2023, 15:38Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
14/02/2023, 02:00Juntada de certidão
13/02/2023, 13:30Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
13/02/2023, 12:43Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 561
13/02/2023, 12:16Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
13/02/2023, 12:16Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
07/02/2023, 11:51Documentos
ACÓRDÃO
•20/03/2023, 15:01
EXTRATO DE ATA
•17/03/2023, 15:38