Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005849-13.2021.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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5005849-13.2021.4.02.5116

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

Nao informado

Valor da Causa

R$ 180.000,00

Orgao julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 01

Partes do Processo

CARLOS SILVEIRA MOURA

CPF 407.***.***-91

Autor

TERESINHA ALVES DE MOURA FIGUEIRA

CPF 452.***.***-49

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/01/2026, 16:13

Despacho

09/01/2026, 16:00

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Advogados / Representantes

PATRICIA DE SOUZA CARVALHO

OAB/RJ 212082•Representa: ATIVO

FRANCISCO CARVALHO

OAB/RJ 188285•Representa: ATIVO

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2026, 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

03/12/2025, 16:51

Expedição de Alvará

03/12/2025, 15:22

Despacho

14/11/2025, 07:40

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 162

14/11/2025, 07:25

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2025, 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162 - Ciência Tácita

13/11/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

12/11/2025, 14:18

Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 161

05/11/2025, 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 161

04/11/2025, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2025, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2025, 19:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CARLOS SILVEIRA MOURA - EXCLUÍDA

03/11/2025, 19:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2026, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2025, 07:40

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2025, 18:54

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2025, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2025, 18:43

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2025, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2025, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2025, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2025, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2025, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2025, 16:54

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2025, 18:25

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2023, 12:11

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2023, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2023, 16:04

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