5007815-87.2020.4.02.5102

Apelação CívelCálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/06/2022

Valor da Causa

R$ 121.074,09

Orgao julgador

GABINETE 01

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 4ª VF de Niterói

Partes do Processo

JORGE LUIZ CALDARA

CPF 385.***.***-49

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

22/11/2023, 16:31

Transitado em Julgado - Data: 22/11/2023

22/11/2023, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

22/11/2023, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

22/11/2023, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

17/11/2023, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

17/11/2023, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/11/2023, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/11/2023, 11:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/11/2023, 19:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

15/11/2023, 19:35

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB25

01/09/2023, 14:05

Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB1TESP

01/09/2023, 14:04

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB01

31/08/2023, 22:25

Sentença desconstituída - por maioria

31/08/2023, 22:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

19/08/2023, 01:01

Documentos

ACÓRDÃO

•15/11/2023, 19:35

EXTRATO DE ATA

•31/08/2023, 22:23

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2023, 14:27