5007815-87.2020.4.02.5102

Procedimento Comum CívelCálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2020

Valor da Causa

R$ 121.074,09

Orgao julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Niterói

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 01

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA COSTA CALDARA

CPF 300.***.***-34

Autor

JORGE LUIZ CALDARA

CPF 385.***.***-49

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Movimentacoes

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

03/03/2026, 14:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/03/2026, 14:08

5007815-87.2020.4.02.5102

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JORGE LUIZ CALDARA - EXCLUÍDA

Decisão interlocutória

Juntada de Petição

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

legal