5010823-84.2020.4.02.5001

Recurso EspecialAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 6ª VF Cível de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 01

Partes do Processo

PEDRO LUIZ CALDEIRA

CPF 704.***.***-34

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/03/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 12/03/2025

12/03/2025, 16:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 464087/2024 - AgInt nos EDcl no

14/02/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 01:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0464087 - AgInt nos EDcl no REsp 2101970 - Publicação prevista para 14/02/2025

12/02/2025, 07:10

Conhecido o recurso de PEDRO LUIZ CALDEIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00464087/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2101970/ES

10/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000948-2024-AJC-1T)

18/12/2024, 20:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

13/12/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 02:09

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00464087/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2101970/ES

11/12/2024, 18:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

03/12/2024, 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

30/08/2024, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/06/2024 e término em 29/08/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 464087/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 924.

30/08/2024, 14:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/06/2024 Petição Nº 464087/2024 -

06/06/2024, 05:24

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/02/2025, 07:10

DECISÃO TERMINATIVA

•24/05/2024, 10:40

DECISÃO TERMINATIVA

•22/03/2024, 19:10

•08/10/2023, 22:30

•08/10/2023, 22:29

•08/10/2023, 22:28