5010823-84.2020.4.02.5001

Apelação CívelAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2025

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Orgao julgador

GABINETE 01

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Partes do Processo

PEDRO LUIZ CALDEIRA

CPF 704.***.***-34

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN

OAB/ES 014177•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

13/03/2025, 13:40

Recebidos os autos do STJ

12/03/2025, 22:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

08/10/2023, 21:54

Recurso Especial Admitido

05/10/2023, 21:22

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

05/10/2023, 21:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

02/08/2023, 11:20

Juntada de certidão

01/08/2023, 15:59

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

31/07/2023, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

31/07/2023, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

31/07/2023, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/07/2023, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

24/07/2023, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

03/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

26/06/2023, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

26/06/2023, 16:29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2025, 22:52

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2025, 22:52

ACÓRDÃO

•12/03/2025, 22:51

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•12/03/2025, 22:51

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•05/10/2023, 21:22

DECISÃO STJ/STF

•24/07/2023, 15:41

ACÓRDÃO

•23/06/2023, 16:39

EXTRATO DE ATA

•22/06/2023, 17:33

ACÓRDÃO

•14/04/2023, 13:48

EXTRATO DE ATA

•13/04/2023, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2023, 19:52