5037663-97.2021.4.02.5001

Recurso EspecialRuralSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 01

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

CLINICA RADIOLOGICA HELIO RIBEIRO SANTOS LTDA

CNPJ 27.***.***.0001-48

Reu

Advogados / Representantes

DOUGLAS ROCHA RUBIM

OAB/ES 009851•Representa: PASSIVO

ANA PAULA ZANETTI

OAB/ES 017142•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/03/2025, 17:17

Transitado em Julgado em 19/03/2025

19/03/2025, 17:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 4434/2025

07/01/2025, 19:01

Protocolizada Petição 4434/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/01/2025

07/01/2025, 18:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

23/12/2024, 01:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

23/12/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 01:15

Prejudicado o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

19/12/2024, 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 14:40

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL

19/12/2024, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

15/05/2024, 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/05/2024, 22:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 395843/2024

15/05/2024, 22:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2024, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2024, 14:40

•20/02/2024, 21:50

•20/02/2024, 21:49