5001980-78.2021.4.02.5104

Recurso EspecialPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 25 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ADRIANA DIAS MORCERF

CPF 923.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

CLEITON LEAL VARGAS

OAB/RJ 168680•Representa: PASSIVO

BRUNO SANTOS DE ANDRADE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/03/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 10/03/2025

11/03/2025, 14:33

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 21:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

29/11/2024, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024, 01:07

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

27/11/2024, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

25/11/2024, 09:16

Distribuído por dependência à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2131065 (2024/0092871-8)

25/11/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

18/10/2024, 23:38

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/11/2024, 18:50

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•18/10/2024, 23:39

Acórdão

•18/10/2024, 23:39

Decisão

•18/10/2024, 23:39