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5001980-78.2021.4.02.5104
Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/03/2025
Valor da Causa
R$ 89.932,55
Orgao julgador
GABINETE 25
Processos relacionados
Partes do Processo
ADRIANA DIAS MORCERF
CPF 923.***.***-34
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
CLEITON LEAL VARGAS
OAB/RJ 168680•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE04
12/03/2025, 13:56Recebidos os autos do STJ
11/03/2025, 21:15Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5001980782021402510420241018150122
18/10/2024, 15:01Recurso Especial Admitido
17/10/2024, 17:39Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
17/10/2024, 17:39Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/10/2024, 17:18Juntada de certidão
16/10/2024, 14:31Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
16/10/2024, 09:27Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
12/10/2024, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
03/10/2024, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
20/09/2024, 23:59Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
17/09/2024, 09:04Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/09/2024, 20:21Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
09/09/2024, 13:29Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
08/09/2024, 23:59Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•11/03/2025, 21:15
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•17/10/2024, 17:39
ACÓRDÃO
•29/08/2024, 13:31
EXTRATO DE ATA
•22/08/2024, 15:56
DESPACHO/DECISÃO
•06/06/2024, 23:14
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•18/01/2024, 11:43
ACÓRDÃO
•16/03/2023, 19:57
EXTRATO DE ATA
•16/03/2023, 17:35
ACÓRDÃO
•21/10/2022, 16:45
EXTRATO DE ATA
•21/10/2022, 15:52