5004262-46.2019.4.02.0000

Agravo de InstrumentoServidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 09

Processos relacionados

3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

BERNARDO MANOEL LOUREIRO RODRIGUES

CPF 559.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINE DIAS ANDRIOTTI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARIA DA CONCEICAO SARLO BORTOLINI CHAMOUN

OAB/ES 004770•Representa: PASSIVO

LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA

OAB/ES 006942•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/11/2023, 14:10

Transitado em Julgado - Data: 10/11/2023

10/11/2023, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

10/11/2023, 07:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

10/11/2023, 07:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

03/11/2023, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

03/11/2023, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2023, 15:30

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

03/11/2023, 15:20

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

03/11/2023, 15:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

04/05/2023, 00:43

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

14/04/2023, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

13/04/2023, 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

26/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

24/02/2023, 12:51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2023, 15:20

ACÓRDÃO

•16/02/2023, 09:02

EXTRATO DE ATA

•15/02/2023, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2022, 18:46

DECISÃO STJ/STF

•13/12/2022, 16:50

DECISÃO STJ/STF

•13/12/2022, 16:50

DECISÃO STJ/STF

•13/12/2022, 16:50

DECISÃO STJ/STF

•13/12/2022, 16:50

DECISÃO STJ/STF

•13/12/2022, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2020, 15:07

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT

•08/07/2020, 16:38

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•08/07/2020, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2020, 12:49

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2020, 11:00

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2020, 11:00