5004262-46.2019.4.02.0000

Agravo Em Recurso EspecialServidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · GABINETE 09

Partes do Processo

BERNARDO MANOEL LOUREIRO RODRIGUES

CPF 559.***.***-91

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA

OAB/ES 006942•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/11/2022, 16:01

Transitado em Julgado em 18/10/2021

18/10/2021, 16:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/09/2021 Petição Nº 386717/2021 - AgInt

23/09/2021, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/09/2021, 18:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0386717 - AgInt no AREsp 1726379 - Publicação prevista para 23/09/2021

21/09/2021, 21:30

Conhecido o recurso de BERNARDO MANOEL LOUREIRO RODRIGUES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00386717/2021 - AgInt no AREsp 1726379/RJ

20/09/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000626-2021-AJC-1T)

08/09/2021, 13:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000626-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/09/2021, 12:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/09/2021

03/09/2021, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/09/2021, 18:52

Incluído em pauta para 14/09/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00386717/2021 - AgInt no AREsp 1726379/RJ

02/09/2021, 15:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

23/06/2021, 18:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/05/2021 e término em 22/06/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 386717/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 409.

23/06/2021, 14:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/04/2021 Petição Nº 386717/2021 -

27/04/2021, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/04/2021, 21:31

Documentos

Outros documentos

•28/11/2022, 10:10

Outros documentos

•28/11/2022, 10:10

Outros documentos

•28/11/2022, 10:10

Outros documentos

•28/11/2022, 10:10

Certidão de Publicação de Acórdão

•23/09/2021, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•21/09/2021, 21:30

DECISÃO TERMINATIVA

•20/04/2021, 19:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•10/08/2020, 19:10