Voltar para busca
5002628-73.2022.4.02.5120
Remessa Necessária CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/09/2022
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
GABINETE 01
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA DE FATIMA LIMA SANTOS
CPF 726.***.***-20
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
ANDERSON DE AZEVEDO COELHO
OAB/RJ 132433•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG05
28/04/2023, 14:40Transitado em Julgado - Data: 28/04/2023
28/04/2023, 14:39Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
28/04/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/03/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/03/2023, 15:30Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/03/2023, 15:30Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2023, 12:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2023, 12:59Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/03/2023, 15:04Sentença confirmada - por unanimidade
17/03/2023, 16:21Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
14/02/2023, 02:00Juntada de certidão
13/02/2023, 13:33Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
13/02/2023, 12:43Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 701
13/02/2023, 12:16Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
13/02/2023, 12:16Documentos
ACÓRDÃO
•20/03/2023, 15:04
EXTRATO DE ATA
•17/03/2023, 16:21