0012737-75.2014.4.02.5101

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2023

Valor da Causa

R$ 5.000.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 21ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Partes do Processo

ARNALDO COLOCCI NETTO

CPF 008.***.***-91

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

ALBERTO DAUDT DE OLIVEIRA

OAB/RJ 050932•Representa: ATIVO

RAFAEL HENRIQUE FIUZA DE BRAGANCA

OAB/RJ 121320•Representa: ATIVO

RODRIGO FRAGOAS DA SILVA

OAB/RJ 217402•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239

30/04/2026, 13:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240

16/04/2026, 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240

16/04/2026, 19:58

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 239

13/04/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 239

10/04/2026, 02:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/04/2026, 07:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/04/2026, 07:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/04/2026, 07:30

Conclusos para julgamento

09/04/2026, 02:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 230

22/01/2026, 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 229

17/12/2025, 03:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/12/2025, 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230 - Ciência Tácita

14/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 229

09/12/2025, 02:00

Documentos

SENTENÇA

•09/04/2026, 07:30

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2025, 10:32

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2025, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2025, 12:49

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/05/2025, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2025, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2024, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2024, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2024, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2024, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2024, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2024, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2024, 13:36

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2024, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2024, 13:25