5056953-60.2019.4.02.5101

Agravo Em Recurso Especial1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 8ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · GABINETE 09

Partes do Processo

SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 33.***.***.0001-85

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS PAIVA GOLGO

OAB/RS 066149•Representa: ATIVO

ARIEL GARCIA LEITE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/10/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 06/10/2023

06/10/2023, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2023

14/09/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2023, 18:52

Não conhecido o recurso de SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO RIO DE JANEIRO

13/09/2023, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/09/2023

13/09/2023, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

31/08/2023, 09:27

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

31/08/2023, 08:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/08/2023, 16:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

30/08/2023, 15:28

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 645086/2023

29/06/2023, 17:41

Protocolizada Petição 645086/2023 (PET - PETIÇÃO) em 29/06/2023

29/06/2023, 17:28

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 617179/2023

23/06/2023, 16:21

Protocolizada Petição 617179/2023 (PET - PETIÇÃO) em 23/06/2023

23/06/2023, 16:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/06/2023, 17:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/09/2023, 17:30

•30/05/2023, 12:41

•30/05/2023, 12:40

•30/05/2023, 12:39