5056953-60.2019.4.02.5101

Apelacao Remessa Necessaria1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Orgao julgador

GABINETE 09

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Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 33.***.***.0001-85

Reu

Advogados / Representantes

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CARLOS PAIVA GOLGO

OAB/RS 066149•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08

13/10/2023, 12:06

Recebidos os autos do STJ

13/10/2023, 11:00

Juntada de Petição

18/08/2023, 14:28

Juntada de Petição

18/08/2023, 14:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

30/05/2023, 12:32

Despacho

27/05/2023, 11:42

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

27/05/2023, 11:42

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

26/05/2023, 11:12

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

25/05/2023, 10:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

25/05/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

03/05/2023, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 92

07/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

30/03/2023, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

30/03/2023, 08:50

Juntada de Petição

29/03/2023, 14:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2023, 11:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2023, 11:42

ACÓRDÃO

•27/03/2023, 21:05

EXTRATO DE ATA

•10/03/2023, 17:12

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•08/11/2022, 09:54

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2022, 11:41

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•28/09/2022, 14:25

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•28/09/2022, 14:25

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2022, 13:28

OUTROS

•19/05/2022, 13:13

ACÓRDÃO

•20/04/2022, 17:26

EXTRATO DE ATA

•19/04/2022, 19:25

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2022, 22:52

ACÓRDÃO

•10/02/2022, 15:57

EXTRATO DE ATA

•08/02/2022, 21:04