5018612-03.2021.4.02.5001

Agravo Em Recurso EspecialAgente Agressivo - BiológicoAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 02

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

MARCIA GOULART DAS CHAGAS

CPF 034.***.***-16

Reu

Advogados / Representantes

FABIANO LEPRE MARQUES

OAB/ES 012563•Representa: PASSIVO

GABRIEL DIAS SANTA CLARA

OAB/ES 034320•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/04/2024, 12:23

Transitado em Julgado em 05/04/2024

10/04/2024, 12:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2024

07/03/2024, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/03/2024, 18:56

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para dar provimento ao Recurso Especial

05/03/2024, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2024

05/03/2024, 19:30

Recebidos os autos no(a) GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

02/08/2023, 14:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

02/08/2023, 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NUGEP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

02/08/2023, 08:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/07/2023, 18:51

Remetidos os Autos (sem despacho - para prosseguimento da triagem processual) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS considerando as atribuições do Ministro Presidente da Comissão Gestora de Precedentes.

14/07/2023, 18:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES - pela SJD

16/06/2023, 10:12

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

16/06/2023, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/05/2023, 13:34

Documentos

•29/05/2023, 13:34

•29/05/2023, 13:33

•29/05/2023, 13:32