5018612-03.2021.4.02.5001

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/04/2024

Valor da Causa

R$ 115.272,52

Orgao julgador

GABINETE 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

MARCIA GOULART DAS CHAGAS

CPF 034.***.***-16

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FABIANO LEPRE MARQUES

OAB/ES 012563•Representa: PASSIVO

GABRIEL DIAS SANTA CLARA

OAB/ES 034320•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

16/09/2025, 12:46

Transitado em Julgado - Data: 16/09/2025

16/09/2025, 12:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

16/09/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

16/08/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

01/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 135

24/07/2025, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

23/07/2025, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

23/07/2025, 14:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 135

23/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/07/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/07/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/07/2025, 14:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

18/07/2025, 14:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/07/2025, 13:30

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

18/07/2025, 13:20

Documentos

ACÓRDÃO

•18/07/2025, 14:07

EXTRATO DE ATA

•18/07/2025, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2024, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2024, 10:36

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2023, 17:21

ACÓRDÃO

•27/03/2023, 21:06

EXTRATO DE ATA

•10/03/2023, 17:12

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•02/01/2023, 07:39

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2022, 09:05

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL

•07/12/2022, 21:17

AGRAVO

•07/12/2022, 21:14

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•27/10/2022, 20:00

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•27/10/2022, 20:00

ACÓRDÃO

•21/06/2022, 17:53

EXTRATO DE ATA

•20/06/2022, 17:58