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0043841-56.2012.4.02.5101
Embargos à ExecuçãoÍndice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/04/2022
Valor da Causa
R$ 44.542,26
Orgao julgador
Juízo Federal da 4ª VF do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
CNPJ 33.***.***.0001-16
SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO
CNPJ 42.***.***.0001-61
ELISEU FONSECA
CPF 255.***.***-91
CELYRA PAIVA DOS SANTOS
CPF 425.***.***-68
COELI DE JESUS FARIAS ALEIXO
CPF 304.***.***-68
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
16/08/2024, 11:51Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0008558-69.2012.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 269
16/08/2024, 11:49Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 266
16/08/2024, 08:56Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266
16/08/2024, 08:56Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0008558-69.2012.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 265
06/08/2024, 15:50Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024, 15:24Decisão interlocutória
06/08/2024, 15:24Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024, 14:37Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 00438415620124025101/TRF2
06/08/2024, 11:28Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADELE WEBER MOURA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: COELI DE JESUS FARIAS ALEIXO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: CELYRA PAIVA DOS SANTOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: AFRA BATISTA SARAIVA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: ELISEU FONSECA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0043841-56.2012.4.02.5101/RJ (Aditamento: 187) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES
14/02/2023, 00:00Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0008558-69.2012.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 220, 248
04/11/2022, 10:17Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2
04/11/2022, 10:15Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 249, 250, 251, 252, 253 e 254
29/10/2022, 01:03Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00120888220174020000/TRF2
24/10/2022, 14:17Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 249, 250, 251, 252, 253 e 254
06/10/2022, 23:59Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•06/08/2024, 15:24
SENTENÇA
•26/09/2022, 20:07
SENTENÇA
•28/07/2022, 19:45
DESPACHO/DECISÃO
•07/07/2022, 14:24
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
•21/06/2022, 16:15
SENTENÇA
•01/06/2022, 19:34
DESPACHO/DECISÃO
•17/05/2022, 20:27
DESPACHO/DECISÃO
•04/05/2022, 10:16
DESPACHO/DECISÃO
•09/06/2021, 18:31
DESPACHO/DECISÃO
•26/05/2021, 17:09
DESPACHO/DECISÃO
•30/01/2021, 10:01
DESPACHO/DECISÃO
•02/12/2020, 11:07
DESPACHO/DECISÃO
•16/09/2020, 17:59
DESPACHO/DECISÃO
•27/05/2020, 05:56
DESPACHO/DECISÃO
•15/04/2020, 20:13