5000670-40.2021.4.02.5006

Recurso EspecialSeguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF Cível de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 08

Partes do Processo

USM FABRICACOES INDUSTRIAIS LTDA

CNPJ 21.***.***.0001-40

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 10/06/2024

10/06/2024, 16:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 400576/2024

16/05/2024, 22:41

Protocolizada Petição 400576/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2024

16/05/2024, 22:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2024 Petição Nº 35007/2024 - AgInt

15/05/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/05/2024, 18:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0035007 - AgInt no REsp 2101037 - Publicação prevista para 15/05/2024

14/05/2024, 14:50

Conhecido o recurso de USM FABRICACOES INDUSTRIAIS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00035007/2024 - AgInt no REsp 2101037/ES

13/05/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000227-2024-AJC-1T)

29/04/2024, 21:16

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000227-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/04/2024, 10:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

25/04/2024, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024, 18:45

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00035007/2024 - AgInt no REsp 2101037/ES

24/04/2024, 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

22/04/2024, 18:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

22/03/2024, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/02/2024 e término em 21/03/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 35007/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 424.

22/03/2024, 14:02

Documentos

•29/09/2023, 21:07

•29/09/2023, 21:06

•29/09/2023, 21:05