5000670-40.2021.4.02.5006

Apelação CívelContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2024

Valor da Causa

R$ 210.000,00

Orgao julgador

GABINETE 08

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Partes do Processo

USM FABRICACOES INDUSTRIAIS LTDA

CNPJ 21.***.***.0001-40

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

LUIZA LUDVIG DE SOUSA

OAB/SC 051389•Representa: ATIVO

GABRIEL BATISTA DE SOUSA

OAB/SC 046152•Representa: ATIVO

ALFREDO CESAR CORREA RODRIGUEZ

OAB/SC 053004•Representa: ATIVO

JOSE MARCOS QUINTELLA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

10/09/2024, 12:47

Recebidos os autos do STF

10/09/2024, 12:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

29/09/2023, 20:59

Recurso Extraordinário admitido

26/09/2023, 08:49

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

26/09/2023, 08:49

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

25/09/2023, 17:23

Recurso Especial Admitido

25/09/2023, 17:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

10/05/2023, 08:49

Juntada de certidão

09/05/2023, 17:19

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

09/05/2023, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

09/05/2023, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

30/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

20/03/2023, 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/03/2023, 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

20/03/2023, 17:49

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•10/09/2024, 12:19

AGRAVO

•10/09/2024, 12:19

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•10/09/2024, 12:19

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•26/09/2023, 08:49

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•25/09/2023, 17:23

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2023, 22:42

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•20/03/2023, 17:49

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•20/03/2023, 17:49

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•20/03/2023, 17:49

ACÓRDÃO

•16/02/2023, 16:15

EXTRATO DE ATA

•15/02/2023, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2022, 15:56

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•01/12/2022, 10:29

ACÓRDÃO

•15/11/2022, 21:13

EXTRATO DE ATA

•08/11/2022, 22:23