5131498-33.2021.4.02.5101

Recurso EspecialRetido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 17ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ 33.***.***.0001-01

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/12/2025, 20:43

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/11/2025 para recurso

17/12/2025, 20:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2025

14/10/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/10/2025, 01:09

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1287)

10/10/2025, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2025

10/10/2025, 19:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 442282/2025

19/05/2025, 17:26

Protocolizada Petição 442282/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/05/2025

19/05/2025, 16:08

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 441629/2025

19/05/2025, 15:41

Protocolizada Petição 441629/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/05/2025

19/05/2025, 15:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

15/12/2023, 10:25

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

15/12/2023, 08:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/11/2023, 11:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/10/2025, 19:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/11/2023, 11:18

Acórdão/Decisão Monocrática

•23/11/2023, 11:18

Acórdão/Decisão Monocrática

•23/11/2023, 11:17

•23/11/2023, 11:16