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5003037-93.2019.4.02.5107
Procedimento Comum CívelCurso de FormaçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/08/2019
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 2ª VF de Itaboraí
Processos relacionados
Partes do Processo
MAICON DA SILVA PEDRA
CPF 157.***.***-52
UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ 26.***.***.0001-23
Advogados / Representantes
CAIO FOLLY CRUZ
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY
OAB nao informada•Representa: ATIVO
CLAUDIO JOSE SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
09/10/2024, 15:13Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
09/10/2024, 01:24Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
29/09/2024, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
24/09/2024, 10:04Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
24/09/2024, 10:04Determinada a intimação
19/09/2024, 20:56Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024, 20:56Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024, 20:56Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024, 12:32Recebidos os autos - TRF2 -> RJITB02 Número: 50030379320194025107/TRF2
13/09/2024, 17:18Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAICON DA SILVA PEDRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/05/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5003037-93.2019.4.02.5107/RJ (Aditamento: 102) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL
15/05/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAICON DA SILVA PEDRA (AUTOR) ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5003037-93.2019.4.02.5107/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA
15/02/2023, 00:00Remessa Externa - RJITB02 -> TRF2
17/09/2020, 12:18Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
17/09/2020, 12:17Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
17/09/2020, 11:15Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•19/09/2024, 20:56
SENTENÇA
•12/08/2020, 11:35
DESPACHO/DECISÃO
•02/06/2020, 20:35
DESPACHO/DECISÃO
•04/03/2020, 11:34
DESPACHO/DECISÃO
•16/10/2019, 16:27
DESPACHO/DECISÃO
•22/08/2019, 08:41