5003037-93.2019.4.02.5107

Apelação CívelCurso de FormaçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE 29

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Itaboraí

Partes do Processo

MAICON DA SILVA PEDRA

CPF 157.***.***-52

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

VIVIAN NETTO MACHADO SANTAREM

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB02

13/09/2024, 17:18

Recebidos os autos do STJ

12/09/2024, 23:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

14/03/2024, 18:22

Despacho

11/03/2024, 15:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

11/03/2024, 15:39

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

11/03/2024, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

07/03/2024, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

03/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

22/02/2024, 23:53

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

21/02/2024, 14:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

12/01/2024, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56

22/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

13/12/2023, 14:22

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2024, 23:30

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2024, 23:53

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•12/12/2023, 15:21

ACÓRDÃO

•09/06/2023, 10:26

EXTRATO DE ATA

•01/06/2023, 17:51

ACÓRDÃO

•20/03/2023, 13:12

EXTRATO DE ATA

•17/03/2023, 16:04

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2020, 14:06