0124911-22.2017.4.02.5101

Cumprimento de sentençaBens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 20ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 29

Partes do Processo

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO

CNPJ 08.***.***.0001-94

Autor

LUIZ BASILIO DA SILVA

CPF 673.***.***-72

Reu

MARCUS VINICIUS DA COSTA SERRA

CPF 079.***.***-79

Reu

CATIA VALERIA GONCALVES DOS SANTOS SILVA

CPF 047.***.***-77

Reu

MIGUEL MANOEL DO NASCIMENTO

CPF 100.***.***-85

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CLAUDIO LUIZ ABRAHAO LISBOA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

THIAGO RIBEIRO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/10/2023, 12:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 203, 204 e 205

10/10/2023, 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195

05/10/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 203, 204 e 205

01/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 17:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/09/2023, 16:52

Conclusos para julgamento

21/09/2023, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

19/09/2023, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

19/09/2023, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 18:28

Despacho

18/09/2023, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2023, 10:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 187

13/09/2023, 18:54

Documentos

SENTENÇA

•21/09/2023, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2023, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2023, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 11:58

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2023, 15:48

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•22/05/2023, 15:47

PETIÇÃO

•27/08/2020, 11:00

SENTENÇA

•21/08/2020, 11:57

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2020, 11:47

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2019, 18:25

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2019, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2018, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2018, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2018, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2018, 18:02