0124911-22.2017.4.02.5101

Apelação CívelBens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE 29

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 20ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MIGUEL MANOEL DO NASCIMENTO

Autor

CATIA VALERIA GONCALVES DOS SANTOS SILVA

CPF 047.***.***-77

Autor

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE

CNPJ 08.***.***.0001-94

Reu

Advogados / Representantes

VIVIAN NETTO MACHADO SANTAREM

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

19/05/2023, 07:07

Transitado em Julgado - Data: 19/05/2023

19/05/2023, 07:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 26

19/05/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/04/2023, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

27/04/2023, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2023, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

14/04/2023, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

30/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2023, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2023, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2023, 14:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

20/03/2023, 14:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/03/2023, 13:12

Sentença desconstituída - por unanimidade

17/03/2023, 16:04

Juntada de certidão

15/02/2023, 15:32

Documentos

DESPACHO

•14/04/2023, 11:21

ACÓRDÃO

•20/03/2023, 13:12

EXTRATO DE ATA

•17/03/2023, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2020, 23:23

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2020, 10:21