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5001195-73.2022.4.02.5107
Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/03/2022
Valor da Causa
R$ 300.000,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 1ª VF de Itaboraí
Processos relacionados
Partes do Processo
JACKSON ROBERTO DOS SANTOS SILVA
CPF 158.***.***-67
MARCO ANTONIO COSTA DE SOUZA
CPF 880.***.***-34
CRISTIANE MENON COSTA DE SOUZA
CPF 019.***.***-30
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
CNPJ 00.***.***.0001-04
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntado(a)
28/07/2023, 12:34Expedição de ofício
27/07/2023, 08:14Baixa Definitiva
18/07/2023, 18:52Despacho
17/07/2023, 18:11Conclusos para decisão/despacho
17/07/2023, 15:39Recebidos os autos - TRF2 -> RJITB01 Número: 50011957320224025107
14/07/2023, 13:04Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JACKSON ROBERTO DOS SANTOS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHEL CRESPO DOS SANTOS (OAB RJ177756) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MARCO ANTONIO COSTA DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR (OAB RJ103933) APELADO: CRISTIANE MENON COSTA DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR (OAB RJ103933) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2023. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 5001195-73.2022.4.02.5107/RJ (Aditamento: 129) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA
04/05/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JACKSON ROBERTO DOS SANTOS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHEL CRESPO DOS SANTOS (OAB RJ177756) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MARCO ANTONIO COSTA DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR (OAB RJ103933) APELADO: CRISTIANE MENON COSTA DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR (OAB RJ103933) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado. Apelação Cível Nº 5001195-73.2022.4.02.5107/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA
15/02/2023, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB01 -> TRF2
13/02/2023, 18:32Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
13/02/2023, 18:31Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 43
13/02/2023, 17:17Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
02/02/2023, 01:05Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
31/01/2023, 01:04Juntada de Petição
20/01/2023, 15:50Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/01/2023, 08:54Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•17/07/2023, 18:11
SENTENÇA
•29/11/2022, 18:25
DESPACHO/DECISÃO
•03/04/2022, 19:05