5001195-73.2022.4.02.5107

Apelação CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2023

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Orgao julgador

GABINETE 30

Processos relacionados

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Partes do Processo

JACKSON ROBERTO DOS SANTOS SILVA

CPF 158.***.***-67

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

CRISTIANE MENON COSTA DE SOUZA

CPF 019.***.***-30

Reu

MARCO ANTONIO COSTA DE SOUZA

CPF 880.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado - Data: 13/07/2023

14/07/2023, 13:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

14/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 45

08/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

06/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

22/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

16/06/2023, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

16/06/2023, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

14/06/2023, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2023, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2023, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2023, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2023, 17:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/06/2023, 14:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

12/06/2023, 14:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

02/06/2023, 14:54

Documentos

ACÓRDÃO

•12/06/2023, 14:48

EXTRATO DE ATA

•02/06/2023, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2023, 16:10

ACÓRDÃO

•17/04/2023, 12:06

EXTRATO DE ATA

•17/03/2023, 11:38