5047950-76.2022.4.02.5101

Recurso EspecialCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 16ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 08

Partes do Processo

FIORENZA AUTO DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ 33.***.***.0001-66

Autor

DIG DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEICULOS LTDA

CNPJ 34.***.***.0001-45

Autor

DIVE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA

CNPJ 29.***.***.0001-18

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/02/2024, 17:33

Transitado em Julgado em 05/02/2024

05/02/2024, 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1176894/2023

04/12/2023, 16:06

Protocolizada Petição 1176894/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2023

04/12/2023, 15:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2023

29/11/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/11/2023, 19:00

Não conhecido o recurso de DIG DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEICULOS LTDA, DIVE DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA e FIORENZA AUTO DISTRIBUIDORA LTDA

27/11/2023, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2023

27/11/2023, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

23/11/2023, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/11/2023, 18:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1145871/2023

23/11/2023, 18:16

Protocolizada Petição 1145871/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/11/2023

23/11/2023, 18:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

17/11/2023, 09:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/11/2023, 09:57

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

17/11/2023, 09:45

Documentos

•09/11/2023, 13:18

•09/11/2023, 13:17

•09/11/2023, 13:16