Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

5047950-76.2022.4.02.5101

Apelação CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/02/2024
Valor da Causa
R$ 1.500.000,00
Orgao julgador
GABINETE 08
Partes do Processo
FIORENZA AUTO DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ 33.***.***.0001-66
Autor
DIG DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEICULOS LTDA
CNPJ 34.***.***.0001-45
Autor
DIVE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA
CNPJ 29.***.***.0001-18
Autor
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
Reu
Advogados / Representantes
KAREN GATTAS C A DE ANDRADE
OAB/SP 134316Representa: ATIVO
JANIS MARIA SAFE SILVEIRA
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

06/02/2024, 14:06

Recebidos os autos do STJ

06/02/2024, 12:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

09/11/2023, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

08/11/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

14/10/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

26/09/2023, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36 e 37

21/09/2023, 23:59

Juntada de Petição

12/09/2023, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2023, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2023, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2023, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2023, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2023, 18:14

Recurso Especial Admitido

11/09/2023, 13:12

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

11/09/2023, 13:12
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
06/02/2024, 12:40
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
11/09/2023, 13:12
ATO ORDINATÓRIO
15/03/2023, 10:34
ACÓRDÃO
16/02/2023, 16:15
EXTRATO DE ATA
15/02/2023, 16:14