5000608-72.2018.4.02.5113

Apelação CívelDesapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2022

Valor da Causa

R$ 1.072.862,05

Orgao julgador

GABINETE 16

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 1ª VF de Três Rios

Partes do Processo

UBIRACI ELIAS DA SILVA

CPF 263.***.***-20

Autor

K-INFRA RODOVIA DO ACO S A

CNPJ 09.***.***.0001-64

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE FERREIRA PEREIRA

OAB/RJ 095482•Representa: ATIVO

ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA

OAB/RJ 128511•Representa: PASSIVO

JAYME GONCALVES FIGUEIREDO

OAB/RJ 001603•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01

27/06/2023, 12:47

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2023

27/06/2023, 12:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

27/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

02/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

01/06/2023, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

01/06/2023, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

24/05/2023, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

24/05/2023, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2023, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2023, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2023, 15:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

23/05/2023, 15:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

19/05/2023, 15:06

Lavrada Certidão

15/05/2023, 14:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

17/04/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•23/05/2023, 15:10

EXTRATO DE ATA

•19/05/2023, 15:06

ACÓRDÃO

•17/03/2023, 16:05

EXTRATO DE ATA

•17/03/2023, 11:33

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2022, 17:34